PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 21 de agosto de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02/ 2014 – Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 - Atualiza o piso Básico salarial de todos os AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, da rede municipal de saúde e dá outras providências.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02/ 2014 – Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 14 de agosto de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 024/ 2014 – Solicitação de obras de reforma na estrutura da Escola Centro Educacional Desembargador Júlio Virgílio. (Autor: Ver. Adelson Queiroz Brito).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 024/ 2014 – Solicitação de obras de reforma na estrutura da Escola Centro Educacional Desembargador Júlio Virgílio. (Autor: Ver. Adelson Queiroz Brito).

CONVITE

         

        A Câmara Municipal de Barrocas, honrosamente convida Vossa Senhoria para participar da Sessão de Abertura do Segundo Período Legislativo.

Dia: 07 de agosto de 2014.

Horário: 16h.

Local : Câmara Municipal de Barrocas

Rua José Maximiano, 180 – Centro – CEP: 48.705-000 – Barrocas-BA

Tel: (0xx75) 3608-2151 – E-mail: camaradebarrocas@gmail.com

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 11 de junho de 2014

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº 203/2010, de 23 de novembro de 2010, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.

AVISO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Poder Legislativo convida a população barroquense para participar da Audiência Pública que tem por objetivo apresentar a avaliação das metas fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014 da gestão do Poder Executivo, que  ocorrerá na próxima quarta-feira, 11/06, às 17h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Barrocas.