PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 13 de março de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 006/2019 – Solicita da administração municipal a complementação da pavimentação no povoado Toco Preto, zona rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião de Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 004/2019 - Dispõe sobre a isenção da IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e TLLF- Taxa de Licença e Localização e Funcionamento incidentes sobre Igrejas, Associações, Cooperativas e demais Instituições que se enquadrem como "sem fins lucrativos", no território do município de Barrocas-Bahia e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 005/2019 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 006/2019 – Solicita da administração municipal a complementação da pavimentação no povoado Toco Preto, zona rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião de Oliveira.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 27 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2019 – Solicita da administração municipal a construção de uma creche no povoado de São Miguel do Ouricuri, zona rural do Município de Barrocas. AUTOR: Verª. Maria Lucenir Mota Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 003/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2019 – Solicita da administração municipal a construção de uma creche no povoado de São Miguel do Ouricuri, zona rural do Município de Barrocas. AUTOR: Verª. Maria Lucenir Mota Oliveira.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 20 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 004/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando à instalação de exautores nas cozinhas das escolas e das creches, em que não há ventilação, deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 005/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando a construção de uma creche no Povoado São Miguel do Ouricuri, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 004/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando à instalação de exautores nas cozinhas das escolas e das creches, em que não há ventilação, deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 005/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando a construção de uma creche no Povoado São Miguel do Ouricuri, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 13 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 001/2019 - Altera os anexos da Lei 117/2007, Lei 314/2015 e Lei 379/2018 bem como dá nova redação ao art. 7º da Lei 053/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 5º, I, “c” da Lei Municipal nº 382/2018.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 13 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 001/2019 - Altera os anexos da Lei 117/2007, Lei 314/2015 e Lei 379/2018 bem como dá nova redação ao art. 7º da Lei 053/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 5º, I, “c” da Lei Municipal nº 382/2018.