SESSÃO SOLENE

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 25 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 013/2019 - Estima a Receita e lixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 18 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 040/2019 – Solicita a realização de obras de infraestrutura com a construção de praça e a pavimentação de ruas do Bairro de Santa Rosa, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 041/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída Praça e Quadra Poliesportiva no Povoado Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 040/2019 – Solicita a realização de obras de infraestrutura com a construção de praça e a pavimentação de ruas do Bairro de Santa Rosa, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 041/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída Praça e Quadra Poliesportiva no Povoado Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 11 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2019 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura relativas à Sinalização das Ruas da Sede, saídas e entradas dos povoados do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 038/2019 - Solicita da administração municipal a instalação do sistema de energia Solar nas escolas e prédios públicos do Município. AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 039/2019 - Solicita obras de pavimentação e construção de praça com parque infantil e jardim, no Povoado de Baraúna de Rumo, zona rural do município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 040/2019 - Solicita a Organização do transito na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, zona urbana deste Município. AUTOR: Verª.  Maria Lucenir Mota Oliveira, Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. Antônio Jerry D. Oliveira, Ver. José Eclécio Q. da Silva, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2019 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura relativas à Sinalização das Ruas da Sede, saídas e entradas dos povoados do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 038/2019 - Solicita da administração municipal a instalação do sistema de energia Solar nas escolas e prédios públicos do Município. AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 039/2019 - Solicita obras de pavimentação e construção de praça com parque infantil e jardim, no Povoado de Baraúna de Rumo, zona rural do município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 040/2019 - Solicita a Organização do transito na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, zona urbana deste Município. AUTOR: Verª.  Maria Lucenir Mota Oliveira, Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. Antônio Jerry D. Oliveira, Ver. José Eclécio Q. da Silva, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Servidores Públicos do Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 04 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 033/2019 – Solicita a Recuperação da Bacia de Tratamento de Rede de Esgoto deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 034/2019 - Solicita a construção do Portal da Cidade deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 035/2019 - Solicita obras de infraestrutura, visando à expansão de pavimentação de ruas no Povoado de Minação, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 036/2019 - Solicita a realização de obras de pavimentação na Rua Leopoldino da Silva, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 033/2019 – Solicita a Recuperação da Bacia de Tratamento de Rede de Esgoto deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 034/2019 - Solicita a construção do Portal da Cidade deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 035/2019 - Solicita obras de infraestrutura, visando à expansão de pavimentação de ruas no Povoado de Minação, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 036/2019 - Solicita a realização de obras de pavimentação na Rua Leopoldino da Silva, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Servidores Públicos do Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 28 de agosto de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2019 – Solicita a reforma do Centro de Abastecimento deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 029/2019 - Solicita a reforma do Mercado de Carne, Verdes e Cereais deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Solicita a reforma das praças (Bíblia e Miguel Ferreira) e Cemitério, sede deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Solicita 35 mil metros de pavimentação asfáltica nas ruas da Sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Solicita a substituição da iluminação para LED neste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Servidores Públicos do Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2019 – Solicita a reforma do Centro de Abastecimento deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 029/2019 - Solicita a reforma do Mercado de Carne, Verdes e Cereais deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Solicita a reforma das praças (Bíblia e Miguel Ferreira) e Cemitério, sede deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Solicita 35 mil metros de pavimentação asfáltica nas ruas da Sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Solicita a substituição da iluminação para LED neste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 21 de agosto de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 024/2019 – Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa Redonda, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 025/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma Praça com Jardim, Parque Infantil e pavimentação de ruas no Povoado Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 026/2019 - Solicita obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação na Rua José Atanásio, Alto da Porteira, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 027/2019 - Solicita a construção de praça e pavimentação no entorno do cemitério do bairro Cedro, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

FALA EM TRIBUNA

Concessão de espaço e tempo de tribuna em atenção ao ofício 039/2019 o qual solicita participação da equipe técnica do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social na 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 024/2019 – Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa Redonda, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 025/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma Praça com Jardim, Parque Infantil e pavimentação de ruas no Povoado Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 026/2019 - Solicita obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação na Rua José Atanásio, Alto da Porteira, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 027/2019 - Solicita a construção de praça e pavimentação no entorno do cemitério do bairro Cedro, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.