PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 25 de março de 2021

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Solicita da administração municipal distribuição de cestas básicas para a população carente do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. José Eclécio da Silva Queiroz, Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira e Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 011/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma Praça no Estádio Municipal, zona urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 012/2021 – Solicita implantação de uma Casa de Apoio para as pessoas residentes na zona rural do Município e que precisam viajar ainda durante a madrugada para outras cidades com o objetivo de tratar da saúde. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 013/2021 – Solicita a reforma da Praça do Povoado Alambique, Zona Rural, deste município. AUTOR: Paulo Pereira Andrade

INDICAÇÃO Nº 014/2021 – Solicita a construção de Praça com Parque infantil, no Povoado Lagoa da Cruz Velha, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Evanilton Mota Lima

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Solicita da administração municipal distribuição de cestas básicas para a população carente do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira, Ver. José Eclécio da Silva Queiroz e Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 011/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma Praça no Estádio Municipal, zona urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 012/2021 – Solicita implantação de uma Casa de Apoio para as pessoas residentes na zona rural do Município e que precisam viajar ainda durante a madrugada para outras cidades com o objetivo de tratar da saúde. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 013/2021 – Solicita a reforma da Praça do Povoado Alambique, Zona Rural, deste município. AUTOR: Paulo Pereira Andrade

INDICAÇÃO Nº 014/2021 – Solicita a construção de Praça com Parque infantil, no Povoado Lagoa da Cruz Velha, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Evanilton Mota Lima

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 18 de março de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Solicita da administração municipal edição de Projeto de Lei isentando o pagamento de alvará aos comerciantes de baixa renda no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 007/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Bairro do Cedro, Zona Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 008/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Oliveira Damião. 

INDICAÇÃO Nº 009/2021 – Solicita da administração municipal a edição de Projeto de Lei MORAR MELHOR com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 010/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Povoado Toco Preto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Solicita da administração municipal edição de Projeto de Lei isentando o pagamento de alvará aos comerciantes de baixa renda no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 007/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Bairro do Cedro, Zona Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 008/2021 – Solicita da administração municipal Obras de pavimentação no Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Oliveira Damião.

INDICAÇÃO Nº 009/2021 – Solicita da administração municipal a edição de Projeto de Lei MORAR MELHOR com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 010/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Povoado Toco Preto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 11 de março de 2021

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Segunda discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo 

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. AUTOR: Poder Executivo 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 11 de março de 2021

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

                                                                     EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. AUTOR: Poder Executivo 

Segunda discussão e votação

 

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inserido em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo 

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Institui o Reconhecimento da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 11 de março de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

                                               APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Solicita da administração municipal edição de Projeto de Lei isentando o pagamento de alvará aos comerciantes de baixa renda no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito. 

INDICAÇÃO Nº 007/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Bairro do Cedro, Zona Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo. 

INDICAÇÃO Nº 008/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Oliveira Damião. 

INDICAÇÃO Nº 009/2021 – Solicita da administração municipal a edição de Projeto de Lei MORAR MELHOR com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira. 

INDICAÇÃO Nº 010/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Povoado Toco Preto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo 

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. AUTOR: Poder Executivo 

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Solicita da administração municipal edição de Projeto de Lei isentando o pagamento de alvará aos comerciantes de baixa renda no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito. 

INDICAÇÃO Nº 007/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Bairro do Cedro, Zona Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo. 

INDICAÇÃO Nº 008/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação no Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Oliveira Damião. 

INDICAÇÃO Nº 009/2021 – Solicita da administração municipal a edição de Projeto de Lei MORAR MELHOR com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira. 

INDICAÇÃO Nº 010/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Povoado Toco Preto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

 

Primeira discussão e votação

 

PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inserido em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo 

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Institui o Reconhecimento da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

 

DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

 

"Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas, e dá outras providências."

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS - BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ainda,

 

Considerando a alta propagação da contaminação de moradores do Município de Barrocas, notadamente diante do agravamento da pandemia de COVID 19 em nosso Município;

 

Considerando a edição de Decretos e Portarias dos órgãos sanitários das três esferas de Governo, que objetivam a garantia do isolamento social como principal forma de evitar a proliferação do coronavirus (COVID-19),

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Suspender as Sessões Ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Barrocas que seriam realizadas nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2021, bem como todas as atividades públicas internas ou externas que possam aglomerar pessoas.

 

Art. 2° - Determinar a redução do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Barrocas, promover o escalonamento dos servidores da Câmara visando evitar qualquer tipo de aglomeração nas dependências do Poder Legislativo.

Parágrafo único – O horário de funcionamento e escala de servidores será definida pela Presidência da Câmara, em parceria com as Diretorias que responderão remotamente pelos seguintes assuntos:

I – DIRETORIA FINANCEIRA: Assuntos relativos às questões financeiras, pagamentos, informes financeiros e contábeis e quaisquer outras atividades correlatas;

II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA: Assuntos relativos às questões documentais, de pessoal, administrativas ou outras atividades correlatas;

III – CONTRALADORIA INTERNA e ASSESSORIA JURÍDICA: Assuntos relativos às questões legislativas, jurídicas ou outras atividades correlatas.

 

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira

Presidente da Câmara

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 11 de fevereiro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Solicita da administração municipal a instalação e construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma creche no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 002/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação de ruas da sede do Munícipio de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 003/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação da Avenida Miguel Leopoldino da Silva. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 004/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação e construção de praça do Povoado Coalhada, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 005/2021 – Solicita da administração municipal, realização de Concurso Público para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inserido em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Institui o Reconhecimento da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Solicita da administração municipal a instalação e construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma creche no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 002/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação de ruas da sede do Munícipio de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 003/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação da Avenida Miguel Leopoldino. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 004/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação e construção de praça do Povoado Coalhada, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 005/2021 – Solicita da administração municipal, realização de Concurso Público para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.