PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 26 de agosto de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 048/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 049/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, complementada a pavimentação e instalado iluminação de LED no Povoado Lagoa dos Umbus, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 050/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma Quadra poliesportiva no Bairro Alto do Ipê, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 051/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja reformado o Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 052/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, academia comunitária, pista de cooper, iluminação de LED e pavimentação de ruas no Bairro Alto do Ipê, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos L. Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 048/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 049/2021 – Solicita da administração municipal a instalação de iluminação de LED no Povoado Lagoa dos Umbus, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 050/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma Quadra poliesportiva no Bairro Alto do Ipê, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 051/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja reformado o Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 052/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, academia comunitária, pista de cooper, iluminação de LED e pavimentação de ruas no Bairro Alto do Ipê, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos L. Ferreira.

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 011/2021 – Autoriza o Município de Barrocas a celebrar Termo de Filiação à ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA – UVPB. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 19 de agosto de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 045/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, reforma e ampliação da praça principal com instalação de iluminação de LED, construção de passagem molhada e ponte no povoado Umbuzeiro, zona Rural, deste município.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 046/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas no Cedro zona urbana, deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 047/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a reforma do Centro de Abastecimento deste Município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 045/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, reforma e ampliação da praça principal com instalação de e iluminação de LED, construção de passagem molhada e ponte no povoado Umbuzeiro, zona Rural, deste município.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 046/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas no Cedro zona urbana, deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 047/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a reforma do Centro de Abastecimento deste Município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de bem imóvel de terreno e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 011/2021 – Autoriza o Município de Barrocas a celebrar Termo de Filiação à ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA – UVPB. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 12 de agosto de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – Solicita da administração municipal a instalação de iluminação de LED no Povoado Alto Alegre, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da M. Oliveira

INDICAÇÃO Nº 042/2021 – Solicita obras de infraestrutura, visando à construção de vestiário no campo de futebol, do Povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evandro Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 043/2021 – Solicita da administração municipal a aquisição de uma Moto niveladora (Patrol), para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 044/2021 – Solicita da administração municipal a revisão salarial do servidor, iluminação na frente do cemitério, instalação de rede de água encanada, construção de reservatório de água e depósito para ferramentas no cemitério municipal, zona urbana deste município. AUTORES: Ver. Jose Eclécio Queiroz da Silva e Maria Lucenir Oliveira Mota

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de bem imóvel de terreno e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 011/2021 – Autoriza o Município de Barrocas a celebrar Termo de Filiação à ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA – UVPB. AUTOR: Poder Executivo

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – Solicita da administração municipal a instalação de iluminação de LED no Povoado Alto Alegre, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da M. Oliveira

INDICAÇÃO Nº 042/2021 – Solicita obras de infraestrutura, visando à construção de vestiário no campo de futebol, do Povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evandro Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 043/2021 – Solicita da administração municipal a aquisição de uma Moto niveladora (Patrol), para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 044/2021 – Solicita da administração municipal a revisão salarial do servidor, iluminação na frente do cemitério, instalação de rede de água encanada, construção de reservatório de água e depósito para ferramentas no cemitério municipal, zona urbana deste município. AUTORES: Ver. Jose Eclécio Queiroz da Silva e Maria Lucenir Oliveira Mota

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 10 de junho de 2021

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 10 de junho de 2021

Horário: 19 h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. 

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 008/2021 “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 10 de junho de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de reforma no antigo matadouro transformando o espaço em um Centro Veterinário Público com o objetivo de garantir cuidados especializados para animais do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 038/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de ruas no Povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 039/2021 – Solicita da administração municipal à aquisição de um caminhão Vega lixo para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 040/2021 – Solicita da administração municipal a construção de calçada no entorno do colégio do povoado Ouricuri, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de quatro (4) ruas na sede do Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos L. Ferreira

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2021 “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2021 – Solicita da administração municipal a recuperação da Vias Vicinais deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 038/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de ruas no Povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 039/2021 – Solicita da administração municipal à aquisição de um caminhão Vega lixo para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 040/2021 – Solicita da administração municipal a construção de calçada no entorno do colégio do povoado Ouricuri, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de quatro (4) ruas na sede do Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos L. Ferreira

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 008/2021 “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 005/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 27 de maio de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 034/2021 – Solicita da administração municipal a criação do Auxilio Vale-Gás, para as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 035/2021 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, reforma das Praças e construção de um quiosque na praça principal do Povoado Curralinho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 036/2021 – Solicita da administração municipal obras de complementação de pavimentação na Rua Manoel Miguel, zona urbana, deste município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

PROJETOS

PROJETO DE LEI 008/2021 - Considera de Utilidade Pública para fins da Legislação Vigente A Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Sossego e dá Outras providências. AUTOR Ver. Adelson de Queiroz Brito

PROJETO DE LEI 009/2021 “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 034/2021 – Solicita da administração municipal a criação do Auxilio Vale-Gás, para as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 035/2021 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, reforma das Praças e construção de um quiosque na praça principal do Povoado Curralinho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 036/2021 – Solicita da administração municipal obras de complementação de pavimentação na Rua Manoel Miguel, zona urbana, deste município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo