PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 24 de março de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 008/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, no sentido de que seja pavimentada a rua da Estação, zona urbana, deste município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

INDICAÇÃO Nº 009/2022 – Solicita administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, através de parceria com o governo Federal, no sentido de que seja asfaltada a estrada que liga o município de a Barrocas a Teofilândia. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 008/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, no sentido de que seja pavimentada a rua da Estação, zona urbana, deste município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

 

INDICAÇÃO Nº 009/2022 – Solicita administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, através de parceria com o governo Federal, no sentido de que seja asfaltada a estrada que liga o município de a Barrocas a Teofilândia. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 17 de março de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 05/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura, no sentido de que seja construído um vestiário no campo de Futebol do Povoado Caldeirão Grande, zona rural, deste município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

INDICAÇÃO Nº 06/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde Familiar no Povoado Ipoeira, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.                                                                                                                                           

INDICAÇÃO Nº 07/2022 – Solicita da administração a edição de projetos de lei que disponham sobre a revisão anual dos salários dos servidores públicos municipais de todas as categorias. AUTOR: Ver. José Eclecio Queiroz da Silva

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 05/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura, no sentido de que seja construído um vestiário no campo de Futebol do Povoado Caldeirão Grande, zona rural, deste município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

INDICAÇÃO Nº 06/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde Familiar no Povoado Ipoeira, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.                                                                                               

INDICAÇÃO Nº 07/2022 – Solicita da administração a edição de projetos de lei que disponham sobre a revisão anual dos salários dos servidores públicos municipais de todas as categorias. AUTOR: Ver. José Eclecio Queiroz da Silva

 

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 10 de março de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado de Minação, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Repente, sede do Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 24 de fevereiro de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 003/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura com Pavimentação, Rede de Esgoto, Rede de Energia Elétrica e Rede de Abastecimento de Água na Rua José Oliveira na Sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 003/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura com Pavimentação, Rede de Esgoto, Rede de Energia Elétrica e Rede de Abastecimento de Água na Rua José Oliveira na Sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

Primeira  discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA PORTEIRA e dá outras providências”. AUTOR: Ver.José Éclecio Queiroz da Silva

PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 17 de fevereiro de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2022 – Solicita da administração municipal a pavimentação de ruas no bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2022 – Solicita da administração municipal a implantação da Estátua de Zumbi dos Palmares em homenagem a consciência negra, na praça da Matriz, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA PORTEIRA e dá outras providências”. AUTOR: José Éclecio Queiroz da Silva

PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Miguel Carvalho de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2022 – Solicita da administração municipal a pavimentação de ruas no bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2022 – Solicita da administração municipal a implantação da Estátua de Zumbi dos Palmares em homenagem a consciência negra, na praça da Matriz, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

 

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 16 de dezembro de 2021

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 096/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma capela no Hospital José Maria de Magalhães Neto no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 097/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma Praça com parque infantil, bancos e arborização,  na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, em frente à residência dos senhores Leandro e Patrício, próximo ao Colégio Municipal, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 096/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma capela no Hospital José Maria de Magalhães Neto no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 097/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma Praça com parque infantil, bancos e arborização,  na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, em frente à residência dos senhores Leandro e Patrício, próximo ao Colégio Municipal, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

Primeira e única discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 – Dispõe sobre alteração no Regimento interno da Câmara Municipal de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 012/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 013/2021 – Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

CONVITE