sexta-feira, 24 de março de 2023

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 23 de março de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 010/2023- Solicita promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação de duas ruas no bairro de Santa Rosa município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro Mota.

INDICAÇÃO Nº 011/2023 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação da Rua Alto do Ipê, no bairro Alto do Ipê, município de Barrocas. AUTOR: Ver. Aldo Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 012/2023 – Solicita a edição de um projeto de infraestrutura e sócio educacional com a construção de dez quadras de vôlei de areia distribuídas nos maiores povoados do município, como também na sede. Com objetivo de oferecer nessas quadras aulas de vôlei para as crianças e adolescentes do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI  010/2023 – Altera as leis municipais nº 379/2018 e 450/2023, modificando e criando cargos dentro da estrutura das Secretariais vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: do poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO  009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO  010/2023- Solicita promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação de duas ruas no bairro de Santa Rosa município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro Mota.

INDICAÇÃO  011/2023 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação da Rua Alto do Ipê, no bairro Alto do Ipê, município de Barrocas. AUTOR: Ver. Aldo Mota Oliveira.

INDICAÇÃO  012/2023 – Solicita a edição de um projeto de infraestrutura e sócio educacional com a construção de dez quadras de vôlei de areia distribuídas nos maiores povoados do município, como também na sede. Com objetivo de oferecer nessas quadras aulas de vôlei para as crianças e adolescentes do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de março de 2023

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2023“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

PROJETO DE LEI Nº 009/2023“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

quarta-feira, 15 de março de 2023

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

Data: 16 de março de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PROPOSTA DE EMENDA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2023 - Altera a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 

PROJETO DE LEI

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2023“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2023“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

 


segunda-feira, 6 de março de 2023

quarta-feira, 1 de março de 2023

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 02 de março de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Solicita a implantação do consultório odontológico no povoado do Ouricuri, neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Reivindica a criação de pequenas fábricas na sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº007/2023 – Solicita a pavimentação das ruas do povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2023“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

PROJETO DE LEI Nº 009/2023“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

 PROJETO DE RESOLUÇAO

PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023 – Concede o título honorífico de Cidadã Barroquense à Ilustre Sra Arrivan de Santana Pinto Queiroz, e dá outras providências”. AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023 – Concede o título honorífico de Cidadão Barroquense ao Ilustre Sr Gilmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências”. AUTOR: PODER LEGISLATIVO

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

 INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Solicita a implantação do consultório odontológico no povoado do Ouricuri, neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Reivindica a criação de pequenas fábricas na sede do município de Barrocas. AUTOR: Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº007/2023 – Solicita a pavimentação das ruas do povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETO DE LEI Nº 005/2023“Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023“Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima