Data: 16 de fevereiro de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM
DO DIA
Segunda votação
PROJETO
DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe
sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor
do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério
Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO
PROJETO
DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe
sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de
logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município
de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima
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