quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETO DE LEI Nº 005/2023“Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023“Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

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