PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima