PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2023 - Solicita a criação de um Centro de Atenção  Psico Social Infanto Juvenil – CAPSI para crianças e adolescentes neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 – Reivindica a limpeza dos afluentes e das aguadas em todo município.   AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº003/2023 – Solicita a construção de uma Praça no Povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira

INDICAÇÃO Nº 004/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Barreiras, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2023 - Solicita a criação de um Centro de Atenção  Psico Social Infanto Juvenil – CAPSI para crianças e adolescentes neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 – Reivindica a limpeza dos afluentes e das aguadas em todo município.   AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº003/2023 – Solicita a construção de uma Praça no Povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira

INDICAÇÃO Nº 004/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Barreiras, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva