PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 12 de Junho de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO

1. PROJETO DE LEI Nº 10/2013 (Poder Executivo) – “Altera e dá nova redação ao artigo 16, incisos II e III da Lei 210/2010”.

2. PROJETO DE LEI Nº 011/2013 – “Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda Brasileiro, como sede no município de Barrocas/Bahia, e dá outras providências”. Autor vereador Antônio Carlos Lima Ferreira.

3. PROJETO DE LEI Nº 012/2013 – “Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária de Periquito, como sede no município de Barrocas/Bahia, e dá outras providências”. Autor vereador Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÕES

Indicação nº 69/2013 – Obras de infraestrutura no sentido de que seja colocada Tela de Proteção e Extensão de Rede de Energia no campo de futebol da sede deste município.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única Discussão e Votação 

Indicação nº69/2013 – Obras de infraestrutura no sentido de que seja colocada Tela de Proteção e Extensão de Rede de Energia no campo de futebol da sede deste município.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.


Primeira Discussão e Votação

1.PROJETO DE LEI Nº 009/2013 (Poder Executivo) – “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”. Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.


Segunda Discussão e Votação

1.PROJETO DE LEI Nº 006/2013 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências”.

2.PROJETO DE LEI Nº 007/2013 (Poder Legislativo) – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 252/2012 – Plano de Cargos, carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas e dá outras providencias”.

3.PROJETO DE LEI Nº 008/2013 (Poder Executivo) – “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”. Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde