terça-feira, 18 de junho de 2013

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 19 de Junho de 2013
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas




APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE


INDICAÇÕES

Indicação nº 70/2013
Aquisição dos equipamentos necessários à implantação de uma fábrica de biscoito na sede do Município de Barrocas, através de convênio a ser firmado com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro.
Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA


Primeira e Única Discussão e Votação
Indicação nº 70/2013
Aquisição dos equipamentos necessários à implantação de uma fábrica de biscoito na sede do Município de Barrocas, através de convênio a ser firmado com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro.
Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.


Primeira Discussão e Votação


  1. PROJETO DE LEI Nº 010/2013 (Poder Executivo)
“Altera e dá nova redação ao artigo 16, incisos II e III da Lei 210/2010”.

  1. PROJETO DE LEI Nº 011/2013
 “Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda Brasileiro, como sede no município de Barrocas/Bahia, e dá outras providências”.
“Autor vereador Antônio Carlos Lima Ferreira”.

  1. PROJETO DE LEI Nº 012/2013
“Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária de Periquito, como sede no município de Barrocas/Bahia, e dá outras providências”.
Autor vereador Antônio Carlos Lima Ferreira.


Segunda Discussão e Votação

PROJETO DE LEI Nº 009/2013 (Poder Executivo)

“Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”. Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.

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