PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 26 de Junho de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECERES

1. PARECER DAS COMISSOES DE JUSTICA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2013 (Poder Executivo) “Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barrocas, criando os Órgãos, Cargos e Funções que especifica e dá outras providências.”

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

1. PROJETO DE LEI Nº 010/2013 (Poder Executivo) “Altera e dá nova redação ao artigo 16, incisos II e III da Lei 210/2010”.
2. PROJETO DE LEI Nº 011/2013 “Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda Brasileiro, como sede no município de Barrocas/Bahia, e dá outras providências”. Autor vereador Antônio Carlos Lima Ferreira.
3. PROJETO DE LEI Nº 012/2013 “Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária de Periquito, como sede no município de Barrocas/Bahia, e dá outras providências”. Autor vereador Antônio Carlos Lima Ferreira