Data: 10 de dezembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE
LEI
Projeto
de Lei nº 035/2015 – Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Barrocas – BA, e
determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.
Projeto
de Lei nº 036/2015 – Autoriza o Município de Barrocas-Ba a subscrever o Protocolo de Intenções
a ser firmado com o estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do estado
da Bahia, e outros municípios baianos. AUTOR: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 037/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Povoado de Baraúna do Rumo e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo
Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
discussão e votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2015 – Concede o Título de
Cidadão Barroquense a quem indica e dá outras providências – Autor: Ver.
José Eclécio Queiroz da Silva
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2015 - Concede o Título de
Cidadão Barroquense a quem indica e dá outras providências – Autor: Ver.
José Eclécio Queiroz da Silva
Segunda e ultima discussão e votação
PROJETO DE
LEI
Projeto
de Lei nº 027/2015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de
Barrocas para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências.
AUTOR: Poder
Executivo Municipal.
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