PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 10 de dezembro de 2015

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 035/2015 – Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Barrocas – BA, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 036/2015 – Autoriza o Município de Barrocas-Ba a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do estado da Bahia, e outros municípios baianos. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 037/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Baraúna do Rumo e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 035/2015 – Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Barrocas – BA, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 036/2015 – Autoriza o Município de Barrocas-Ba a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do estado da Bahia, e outros municípios baianos. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 037/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Baraúna do Rumo e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).