PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 19 de agosto de 2020
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 015/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Bairro Santa Rosa, zona Urbana do município de Barrocas.. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 016/2020 – Solicita implementação de auxílio emergencial para proprietários e funcionários de empresas de extração e tratamento de sisal do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 015/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Bairro Santa Rosa, zona Urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 016/2020 – Solicita implementação de auxílio emergencial para proprietários e funcionários de empresas de extração e tratamento de sisal do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira.

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI 

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.