terça-feira, 25 de agosto de 2020

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 26 de agosto de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa do Velho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira e Maria Lucenir Oliveira Mota           

INDICAÇÃO Nº 018/2020 – Solicita a implantação de uma casa de reabilitação aos drogados, com o objetivo de garantir cuidados e proporcionar lazer para os viciados do nosso município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa do Velho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira e Maria Lucenir Oliveira Mota           

INDICAÇÃO Nº 018/2020 – Solicita a implantação de uma casa de reabilitação aos drogados, com o objetivo de garantir cuidados e proporcionar lazer para os viciados do nosso município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

Primeira e única discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

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