PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 02 de setembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2020 – Solicita da administração municipal a ampliação da capacidade do cemitério da sede, através da construção de gavetas, Zona Urbana deste município.                                                 AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira           

INDICAÇÃO Nº 020/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura o nivelamento e a construção de Arquibancada no campo de futebol do povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2020 – Solicita da administração municipal a ampliação da capacidade do cemitério da sede, através da construção de gavetas, Zona Urbana deste município.                                              AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira           

INDICAÇÃO Nº 020/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura o nivelamento e a construção de Arquibancada no campo de futebol do povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.