Data: 01 de abril de 2024
Horário: 18:00h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO
PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
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