PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 01 de abril de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo