PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 03 de setembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 028/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda Brasileiro – Barrocas - BA e dá outras providências. AUTOR: (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 023/2015 – Solicita a implantação de rede de saneamento básico no povoado de Nova Brasília, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 024/2015 – Solicita a implantação de um reservatório para escoamento da Rede de Esgoto do Povoado São Miguel do Ouricuri, Zona Rural deste Município.

AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 025/2015 – Solicita a construção de quebra-molas no Povoado Milho Verde, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 023/2015 – Solicita a implantação de rede de saneamento básico no povoado de Nova Brasília, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 024/2015 – Solicita a implantação de um reservatório para escoamento da Rede de Esgoto do Povoado São Miguel do Ouricuri, Zona Rural deste Município.

AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 025/2015 – Solicita a construção de quebra-molas no Povoado Milho Verde, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 27 de agosto de 2015

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“ AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 27 de agosto de 2015

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

  

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 20 de agosto de 2015

Horário: 20h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 022/2015 – “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 025/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

Projeto de Lei 024/2015 – “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 20 de agosto de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 022/2015 - “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 025/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 024/2015 - “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 022/2015 – “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 025/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

Projeto de Lei 024/2015 – “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 13 de agosto de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 022/2015 – “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 025/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

Projeto de Lei 024/2015 – “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 022/2015 – Solicita a realização de pavimentação a paralelepípedo e a construção de uma Praça com Parque infantil na Comunidade de Lagoa Redonda, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 022/2015 – Solicita a realização de pavimentação a paralelepípedo e a construção de uma Praça com Parque infantil na Comunidade de Lagoa Redonda, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO