PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº25 /2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia/CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – Altera a Lei Orgânica Municipal e dá ouras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrocas. AUTOR: Poder Legislativo.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 24 de outubro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 17 de outubro de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 17 de outubro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Barrocas. AUTOR: Poder Legislativo.

PARECER

PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº022/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 12 de setembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 023/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 12 de setembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 023/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.