PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

 Data: 04 de novembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 027/2020 – Solicita a Cobertura da Quadra Poliesportiva e Iluminação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 028/2020 – Solicita Proteção de Ferro nas duas raves do Campo de Futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 029/2020 – Solicita edição de projeto de lei visando Estágio Remunerado para o município de Barrocas. AUTOR:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 027/2020 – Solicita a Cobertura da Quadra Poliesportiva e Iluminação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 028/2020 – Solicita Proteção de Ferro nas duas Traves do Campo de Futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 029/2020 – Solicita edição de projeto de lei visando Estágio Remunerado para o município de Barrocas. AUTOR:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz   

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 21 de outubro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 024/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a reforma da praça, iluminação de LED e complementação de pavimentação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 025/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário no campo de futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 026/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um Posto de Saúde no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz    

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação]

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 024/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a reforma da praça, iluminação de LED e complementação de pavimentação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz 

INDICAÇÃO Nº 025/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário no campo de futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 026/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um Posto de Saúde no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

 

 

 

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

 Data: 30 de setembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 022/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva do povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira

INDICAÇÃO Nº 023/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que sejam realizadas a construção de Cisternas de Placas destinadas a população carente do município de Barrocas AUTOR: Ver. e Maria Lucenir Oliveira Mota           

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 022/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva do povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira

INDICAÇÃO Nº 023/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que sejam realizadas a construção de Cisternas de Placas destinadas a população carente do município de Barrocas AUTOR: Ver. e Maria Lucenir Oliveira Mota           

 

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 23 de setembro de 2020

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei 192/2010, que criou o Conselho Municipal de Cultura, e dando providência em instituir o Fundo Municipal de Cultura deste Município de Barrocas.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 16 de setembro de 2020
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 021/2020 – Solicita da administração municipal a construção de uma Casa de Farinha, no povoado Barreira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Ferreira Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei 192/2010, que criou o Conselho Municipal de Cultura, e dando providência em instituir o Fundo Municipal de Cultura deste Município de Barrocas.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

 Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 021/2020 – Solicita da administração municipal a construção de uma Casa de Farinha, no povoado Barreira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Ferreira Oliveira

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 02 de setembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2020 – Solicita da administração municipal a ampliação da capacidade do cemitério da sede, através da construção de gavetas, Zona Urbana deste município.                                                 AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira           

INDICAÇÃO Nº 020/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura o nivelamento e a construção de Arquibancada no campo de futebol do povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2020 – Solicita da administração municipal a ampliação da capacidade do cemitério da sede, através da construção de gavetas, Zona Urbana deste município.                                              AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira           

INDICAÇÃO Nº 020/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura o nivelamento e a construção de Arquibancada no campo de futebol do povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 26 de agosto de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa do Velho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira e Maria Lucenir Oliveira Mota           

INDICAÇÃO Nº 018/2020 – Solicita a implantação de uma casa de reabilitação aos drogados, com o objetivo de garantir cuidados e proporcionar lazer para os viciados do nosso município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa do Velho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira e Maria Lucenir Oliveira Mota           

INDICAÇÃO Nº 018/2020 – Solicita a implantação de uma casa de reabilitação aos drogados, com o objetivo de garantir cuidados e proporcionar lazer para os viciados do nosso município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

Primeira e única discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.