PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 22 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2024- Indico obras de infraestrutura com a construção de um Posto de Saúde na rua Antônio Alves de Queiroz, conhecida como rua de baixo. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 002/2024- Indico obras de infraestrutura com a reforma completa da quadra e da praça juntamente com um parque infantil no povoado de São Miguel do Ouricuri. AUTOR: Verª. Maria Lucenir Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 003/2024- Indico obras de infraestrutura com a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro de Santa Rosa, juntamente com a reforma da praça que fica situada na área das casas populares do bairro. AUTOR: Ver. Evandro Mota.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2024- Indico obras de infraestrutura com a construção de um Posto de Saúde na rua Antônio Alves de Queiroz, conhecida como rua de baixo. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 002/2024- Indico obras de infraestrutura com a reforma completa da quadra e da praça juntamente com o parque infantil no povoado de São Miguel do Ouricuri. AUTOR: Verª. Maria Lucenir Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 003/2024- Indico obras de infraestrutura com a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro de Santa Rosa, juntamente com a reforma da praça que fica situada na área das casas populares do bairro. AUTOR: Ver. Evandro Mota.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETOS DE LEI

 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da Lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXCECUTIVO.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXCECUTIVO.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 07 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispoe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 07 de dezembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 056/2023- Indica obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil nas casas populares da Rua Melquiades Oliveira, saída para o Cedro, zona urbana deste município. Autor: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 057/2023- Indica obras de pavimentação na rua João Domingos, próximo a Baixa da Areia, sede do município de Barrocas. Autor: Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 058/2023- Indica obras de pavimentação em uma rua no Bairro do Cedro. Município de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 059/2023- Indica implantar energia solar em todos os órgãos públicos de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 056/2023- Indica obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil nas casas populares da Rua Melquiades Oliveira, saída para o Cedro, zona urbana deste município. Autor: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 057/2023- Indica obras de pavimentação na rua João Domingos, próximo a Baixa da Areia, sede do município de Barrocas. Autor: Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 058/2023- Indica obras de pavimentação em uma rua no Bairro do Cedro. Município de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 059/2023- Indica implantar energia solar em todos os órgãos públicos de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 30 de novembro de 2023

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE Lei nº23/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada e do cargo em comissão de agente de contratação, define a forma de designação do pregoeiro e da Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº24/2023 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE Lei nº25/2023 – Dispõe sobre a criação da procuradoria-geral da câmara municipal de Barrocas e organiza os serviços jurídicos da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº26/2023 - Altera dando nova redação ao Anexo IV, da Lei Municipal nº 252, de 26 de novembro de 2012 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo de Barrocas, Estado da Bahia – e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.