PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 01 de abril de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Segunda discussão e votação

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 01 de abril de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 01 de abril de 2024

Horário: 18:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

 PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 21 de março de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Segunda discussão e votação

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – Dispõe sobre a instituição o “Dia do Jipeiro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrocas – BA e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 21 de março de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – Dispõe sobre a instituição o “Dia do Jipeiro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrocas – BA e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS – Aos servidores da saúde do município de Barrocas, em especial a secretária de saúde, o chefe de atenção básica, os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os agente de endemias, os dentistas, os médicos, o diretor do hospital e os motoristas. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 21 de março de 2024

Horário: 18:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – Dispõe sobre a instituição o “Dia do Jipeiro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrocas – BA e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

MOÇÃO

Moção de Aplausos – Aos servidores da saúde do município de Barrocas, em especial a secretária de saúde, o chefe de atenção básica, os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os agente de endemias, os dentistas, os médicos, o diretor do hospital e os motoristas. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 14 de março de 2024

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – Altera a Lei municipal nº481/2024, concedendo reajuste salarial aos servidores cargos de Assistente Administrativo Educacional e alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.