PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 02 de março de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Solicita a implantação do consultório odontológico no povoado do Ouricuri, neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Reivindica a criação de pequenas fábricas na sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº007/2023 – Solicita a pavimentação das ruas do povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

 PROJETO DE RESOLUÇAO

PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023 – Concede o título honorífico de Cidadã Barroquense à Ilustre Sra Arrivan de Santana Pinto Queiroz, e dá outras providências”. AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023 – Concede o título honorífico de Cidadão Barroquense ao Ilustre Sr Gilmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências”. AUTOR: PODER LEGISLATIVO

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

 INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Solicita a implantação do consultório odontológico no povoado do Ouricuri, neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Reivindica a criação de pequenas fábricas na sede do município de Barrocas. AUTOR: Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº007/2023 – Solicita a pavimentação das ruas do povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2023 - Solicita a criação de um Centro de Atenção  Psico Social Infanto Juvenil – CAPSI para crianças e adolescentes neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 – Reivindica a limpeza dos afluentes e das aguadas em todo município.   AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº003/2023 – Solicita a construção de uma Praça no Povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira

INDICAÇÃO Nº 004/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Barreiras, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – “Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evanilton Lima

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2023 - Solicita a criação de um Centro de Atenção  Psico Social Infanto Juvenil – CAPSI para crianças e adolescentes neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 – Reivindica a limpeza dos afluentes e das aguadas em todo município.   AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº003/2023 – Solicita a construção de uma Praça no Povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira

INDICAÇÃO Nº 004/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Barreiras, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 01 de dezembro de 2022

Horário: 18:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 042/2022 – Solicita da administração a construção de um deposito e a realização de outras intervenções na Escola Agenor de Freitas, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 043/2022 – Solicita da administração a realização de obras de infraestrutura urbana com a reforma de todas as calçadas do nosso Município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 044/2022 – Solicita da administração a reforma do galpão Municipal de Barrocas na sede deste município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 042/2022 – Solicita da administração a construção de um deposito e a realização de outras intervenções na Escola Agenor de Freitas, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 043/2022 – Solicita da administração a realização de obras de infraestrutura urbana com a reforma de todas as calçadas do nosso Município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 044/2022 – Solicita da administração a reforma do galpão Municipal de Barrocas na sede deste município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2023 , e determina outras providências.”. AUTOR: Poder Executivo