PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 16 de setembro de 2020
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 021/2020 – Solicita da administração municipal a construção de uma Casa de Farinha, no povoado Barreira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Ferreira Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei 192/2010, que criou o Conselho Municipal de Cultura, e dando providência em instituir o Fundo Municipal de Cultura deste Município de Barrocas.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

 Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 021/2020 – Solicita da administração municipal a construção de uma Casa de Farinha, no povoado Barreira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Ferreira Oliveira

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 02 de setembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2020 – Solicita da administração municipal a ampliação da capacidade do cemitério da sede, através da construção de gavetas, Zona Urbana deste município.                                                 AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira           

INDICAÇÃO Nº 020/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura o nivelamento e a construção de Arquibancada no campo de futebol do povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2020 – Solicita da administração municipal a ampliação da capacidade do cemitério da sede, através da construção de gavetas, Zona Urbana deste município.                                              AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira           

INDICAÇÃO Nº 020/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura o nivelamento e a construção de Arquibancada no campo de futebol do povoado Minação, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 26 de agosto de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa do Velho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira e Maria Lucenir Oliveira Mota           

INDICAÇÃO Nº 018/2020 – Solicita a implantação de uma casa de reabilitação aos drogados, com o objetivo de garantir cuidados e proporcionar lazer para os viciados do nosso município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído uma Praça e um Posto de saúde no Povoado Lagoa do Velho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira e Maria Lucenir Oliveira Mota           

INDICAÇÃO Nº 018/2020 – Solicita a implantação de uma casa de reabilitação aos drogados, com o objetivo de garantir cuidados e proporcionar lazer para os viciados do nosso município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

Primeira e única discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 19 de agosto de 2020
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 015/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Bairro Santa Rosa, zona Urbana do município de Barrocas.. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 016/2020 – Solicita implementação de auxílio emergencial para proprietários e funcionários de empresas de extração e tratamento de sisal do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO 

INDICAÇÃO Nº 015/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no Bairro Santa Rosa, zona Urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 016/2020 – Solicita implementação de auxílio emergencial para proprietários e funcionários de empresas de extração e tratamento de sisal do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira.

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI 

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

 

Data: 12 de agosto de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 014/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com o cascalhamento e pavimentação de estradas e vias da comunidade Reduzina, povoado Ladeira, zona rural de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso com a empresa BOOTBRAS PRODUTORA DE CALÇADOS DE SEGURANÇA EPI’S EIRELI, de cessão de uso de imóvel público ou privado de posse do município de Barrocas, destinado à instalação e funcionamento de FABRICA DE CALÇADOS e EPI’S, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

 

Primeira discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 014/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com o cascalhamento e pavimentação de estradas e vias da comunidade Reduzina, povoado Ladeira, zona rural de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

 

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 05 de agosto de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

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